Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
ServicoCONFECCAO E INSTALACAO DE LETREIROAMO LAJINHA, sendo a palavra AMO representada por um Coracao na medida 1,50 x 1,20, posicionada antes da palavra LAJINHA. Coracao em baixo relevo, todo pintado em vermelho vivo com tinta automotiva, inclusive o fundo, como segue imagem em anexo; Letras da palavra LAJINHA na fonte Gotham Black tamanho de cada letra sera de 100 cm altura x Comprimento variando de 0,20cm a 100 cm Variando de acordo com a letra na proporcao x 0,20 m de lado; tipo bloco fechado caixa alta, frente, verso e lateral em aluminio composto 3 MM com corte automatico, fechamento com solda plastica PU 40, reforcos internos em aluminio composto, acabamento com pintura automotiva, estrutura externas contorno de letras, travessas e pes reforcadas em metalon, contemplando a instalacao no local por conta da Contratada. Sendo a base em concreto medindo 9,5 metros no comprimento por 0,25 de altura x 0,40 largura, mais sapatas, onde sera instalado o letreiro, ficara por conta do contratante. A fixacao das letras na base devera conter 1cm (um centimetro) de afastamento da base para evitar acumulo de agua e residuos. Observacao 1: As letras serao na cor branca e coracao na cor vermelha. Observacao 2: A instalacao se dara na cidade de LAJINHA ate 5 dias corridos da emissao do empenho a contratada devera iniciar os trabalhos. A partir da emissao do empenho, a Contratada devera visitar o local pessoalmente, para confirmar os dados aqui descritos. A contratada devera apresentar o projeto (preferencialmente 3D) com as medidas reais, fonte das letras e outros dados conforme especificacoes. A contratada deve se responsabilizar pelo servico visita tecnica, de transporte, entrega e montagem/instalacao do letreiro, realizando a instalacao do letreiro no prazo maximo de 30 dias corridos a contar da emissao do empenho. A contratada devera manter o local limpo e organizado apos a instalacao. A contratada devera fornecer garantia da estrutura, montagem, pintura e instalacao por um periodo minimo de 12 meses.1,0000R$ 9.000,00R$ 9.000,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
14/03/2024 0001691/2024 Original21 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMOR$ 9.000,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
18/04/2024 0001691/2024 0003075/2024 OriginalRestos a Pagar Nao Processados21 - SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMOR$ 9.000,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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