Atualizado em: 25/04/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA
  02/04/2024CONSELHO DA COMUNIDADE E DE APOIO SOCIAL DA COMARCA DE LAJINHA05.353.409/0001-05Convenio celebrado entre as partes02/04/202431/12/2024R$ 34.000,00R$ 0,00
  22/02/2024ASSOCIACAO HOSPITAL BELIZARIO MIRANDA21.073.234/0001-39TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE LAJINHA E A ASSOCIACAO HOSPITAL BELIZARIO MIRNDA, TENDO COMO OBJETIVO O REPASSE DE RECUSRSOS FINANCEIROS, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.788/202422/02/202431/12/2024R$ 79.000,00R$ 0,00
  02/01/2024CONSELHO DA COMUNIDADE E DE APOIO SOCIAL DA COMARCA DE LAJINHA05.353.409/0001-05ESTABELECER REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO CONVENENTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1741/2023 PARA CUSTEIO02/01/202431/12/2024R$ 20.000,00R$ 0,00
         Total R$ 133.000,00 Total R$ 0,00
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