Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialFEIJAO PRETOFeijao preto, novo, constituido de graos inteiros e sadios, isentos de material terroso, sujidades e mistura de outras especies, acondicionado em pacotes transparentes, isentos de sujidades, nao violados, resistentes. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao do produto, nome do fornecedor, informacoes nutricionais, numero de lote, quantidade do produto, data de processamento, validade. O produto devera apresentar validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacotes de 30 Kg (trinta quilogramas).49,0000R$ 396,67R$ 19.436,83
MaterialABOBORA MORANGAMadura de tamanhos grande, uniformes, sem defeitos, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livre de sujidades, terra ou corpos estranhos aderentes a superficie externa, parasitas, larvas, e residuo de fertilizante. Acondicionadas em sacos de polietileno frestado, com etiqueta de pesagem. Transportados em monoblocos plasticos frestados.770,0000R$ 5,12R$ 3.942,40
MaterialALFACE LISA OU CRESPA (TAMANHO GRANDE)O produto devera apresentar-se fresco, tenro, limpo e sem manchas, insetos, larvas, terra ou qualquer corpo estranho, sem sinais de desidratacao, cor verde, uniforme. Nao podera apresentar-se com folhas amareladas, murchas ou danificadas. Unidades em pes, de aproximadamente 250G. Acondicionadas em sacos de polietileno transparente, atoxico.730,0000R$ 3,40R$ 2.482,00
MaterialCOUVETipo manteiga de tamanho medio, talo verde ou roxo, inteiros, coloracao uniforme e sem manchas bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e umidade externa anormal, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Molho de no minimo 7 folhas. Transportados em monoblocos plasticos frestados.145,0000R$ 3,57R$ 517,65
MaterialMANDIOCATipo branca/amarela, de primeira qualidade, raizes grandes, no grau normal de evolucao no tamanho, sabor e cor propria da especie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, nao fibrosa, livres da maior parte possivel de terra e corpos estranhos aderente a superficie externa e isentas de umidade. Transportados em monoblocos plasticos frestados.400,0000R$ 6,20R$ 2.480,00
MaterialREPOLHOTamanho medio, primeira qualidade, fresco, integro, cabecas fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloracao uniforme. Livres de terra nas folhas externas. Peso medio por unidade de 500G. Nao deve apresentar danos de origem fisica, mecanica ou biologica. Acondicionado em sacos de polietileno frestado, com identificacao do peso.265,0000R$ 6,30R$ 1.669,50
MaterialTOMATEFruto fresco de tamanho medio, com caracteristicas integras, apresentando-se mesclado (maduro e de vez) e de primeira qualidade; fresco, limpo, pele lisa, coloracao uniforme, polpa firme, consistentes, sem pontos de furos e fungos, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa e residuo de fertilizantes. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica. Transportados em monoblocos plasticos frestado.700,0000R$ 11,10R$ 7.770,00
MaterialABACATEDe primeira qualidade, casca lisa, verde in natura, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitas e larvas. A polpa devera se apresentar intacta e firme. Peso medio por unidade de 500G. Transportados em monoblocos plasticos frestado.70,0000R$ 7,30R$ 511,00
MaterialBANANA PRATAEm pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloracao uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Peso medio por unidade de 86G. Transportados em monoblocos plasticos frestado.600,0000R$ 7,67R$ 4.602,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
26/12/2023 0008595/2023 Original06 - SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAOR$ 43.411,38
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
26/12/2023 0008595/2023 0009590/2023 OriginalOrcamentario06 - SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAOR$ 43.411,38
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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