Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal04/12/20252025Dezembrocontratação de empresa especializada para a execução de serviços de desassoreamento, limpeza, dragagem e remoção de sedimentos dos cursos d’água localizados no Município de Lajinha/MG, PC 087/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025Contrato 121-2025 Assinado .pdf1,49MB
Mensal19/11/20252025NovembroO objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de uso contínuo e prazo determinado (locação) de Soluções de Softwares Web Integradas, conforme especificações contidas no termo de referência. PC 073/2025, PE 030/2025Contrato 119-2025.pdf1,01MB
Mensal17/11/20252025NovembroConstitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em piso intertravado retangular na estrada vicinal de acesso ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizado na zona rural de Lajinha/MG, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Projetos, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha de Custos e demais anexos. PC 072/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025CONTRATO 117-2025.pdf1,25MB
Mensal08/10/20252025OutubroContratação de empresa especializada para o fornecimento regular e sob demanda de gêneros alimentícios de padaria, com vistas ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, bem como das demais secretarias e órgãos integrantes da Administração Pública Municipal. PC 060/2025, PE 022/2025Contrato 104-2025.pdf1,01MB
Mensal07/10/20252025OutubroContratação de empresa especializada para a confecção de material gráfico tipo banner, faixas, Outdoor e placas, impressos em lonas e adesivos, com vistas ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, bem como das demais secretarias e órgãos integrantes da Administração Pública Municipal. PC 067/2025, PE 026/2025Contrato 103-2025.pdf1,08MB
Mensal07/10/20252025OutubroContratação de empresa especializada para a confecção de material gráfico tipo banner, faixas, Outdoor e placas, impressos em lonas e adesivos, com vistas ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, bem como das demais secretarias e órgãos integrantes da Administração Pública Municipal. PC 067/2025, PE 026/2025Contrato 101-2025.pdf1,08MB
Mensal07/10/20252025OutubroContratação de empresa especializada para a confecção de material gráfico tipo banner, faixas, Outdoor e placas, impressos em lonas e adesivos, com vistas ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, bem como das demais secretarias e órgãos integrantes da Administração Pública Municipal. PC 067/2025, PE 026/2025Contrato 102-2025.pdf1,08MB
Mensal30/09/20252025SetembroContratação de assessoria técnica especializada para reorganizar os processos de regulação assistencial e realizar capacitação de profissionais, abrangendo a otimização das agendas de consultas e especialidades, treinamento em regulação assistencial nos sistemas estaduais e federais (como SISREG e e-SUS) e suporte na integração de solicitações de apoio complementar, visando atender à demanda da Secretaria de Saúde e suas unidades vinculadas, conforme especificações contidas no termo de referência. PC 066/2025, PE 025/2025Contrato.pdf1,03MB
Mensal30/09/20252025SetembroContratação de empresa para o fornecimento de suplementos nutricionais e dietas infantis, visando atender à demanda da Secretaria de Saúde e suas unidades vinculadas, conforme especificações contidas no termo de referência. PC 061/2025, PE 023/2025Contrato 096-2025 ass.pdf1,19MB
Mensal30/09/20252025SetembroContratação de empresa para o fornecimento de suplementos nutricionais e dietas infantis, visando atender à demanda da Secretaria de Saúde e suas unidades vinculadas, conforme especificações contidas no termo de referência. PC 061/2025, PE 023/2025Contrato 097-2025.pdf1,01MB
Mensal27/08/20252025AgostoRegistro de preços visando a eventual aquisição de medicamentos éticos, através do maior percentual de desconto sobre a TABELA DE PREÇOS CMED – ANVISA, destinado para atender os usuários da rede pública de Saúde Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PC 058/2025, PE 020/2025, SRP 018/2025.CONTRATO 091.pdf2,73MB
Mensal29/07/20252025JulhoRegistro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços na formalização, legalização e regulamentação de associações, fundações e organizações sociais (organização da sociedade civil – OSC, organização não-governamental – ONG, organização da sociedade civil de interesse público – OSCIP, organização social - OS), dentre outros existentes no Município de Lajinha. PC 055/2025, PE 019/2025, SRP 017/2025.Contrato 087-2025 ass.pdf2,81MB
Mensal23/07/20252025JulhoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das diversas Secretarias do Município, com entregas parceladas, conforme especificações, PC 047/2025, PE 015/2025, SRP 013/2025.CONTRATO 086-2025.pdf2,57MB
Mensal23/07/20252025JulhoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das diversas Secretarias do Município, com entregas parceladas, conforme especificações, PC 047/2025, PE 015/2025, SRP 013/2025.CONTRATO 085-2025.pdf2,57MB
Mensal18/07/20252025JulhoRegistro de Preços para Contratação de empresa especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em pneus para os veículos, máquinas, equipamentos e implementos agrícolas da frota, em atendimento as Secretarias Municipais de Lajinha/MG, PC 050/2025, PE 017/2025, SRP 014/2025Contrato.pdf2,75MB
Mensal11/07/20252025JulhoRegistro de preço para a aquisição de combustível óleo diesel S-10, destinados ao abastecimento da Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PC 049/2025, PE 016/205, SRP 013/2025Ext. contrato 082-2025.pdf0,70MB
Mensal11/07/20252025JulhoRegistro de preço para a aquisição de combustível óleo diesel S-10, destinados ao abastecimento da Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PC 049/2025, PE 016/205, SRP 013/2025contrato.pdf2,74MB
Mensal07/07/20252025JulhoRegistro de Prestação de serviços de transporte Escolar, por quilometragem rodada, incluindo veículo, motorista, monitor, GPS (Global Positioning System) e combustível, para atendimento a rede pública de ensino do município de Lajinha, de alunos residentes em áreas rurais ou localidades distantes às suas respectivas instituições de ensino, conforme calendário escolar, conforme descrição detalhada e anexos, PC 039/2025, PE 013/2025, SRP 011/2025CONTRATO 076-2025.pdf2,74MB
Mensal30/06/20252025JunhoRegistro de preços para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas, equipamentos e implementos pertencentes à frota municipal e de conveniados, com fornecimento dos serviços mediante a aplicação do maior percentual de desconto por lote, sobre os preços de referência constantes na tabela do software Traz Valor (https://www.sistematrazvalor.com.br/), respeitado o limite máximo dos valores ali estabelecidos. O objetivo é garantir o atendimento às necessidades de manutenção, inclusive em caráter de urgência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PC 035/2025, PE 012/2025, SRP 010/2025CONTRATO_075-2025_assinado.pdf2,68MB
Mensal30/06/20252025JunhoRegistro de preços para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas, equipamentos e implementos pertencentes à frota municipal e de conveniados, com fornecimento dos serviços mediante a aplicação do maior percentual de desconto por lote, sobre os preços de referência constantes na tabela do software Traz Valor (https://www.sistematrazvalor.com.br/), respeitado o limite máximo dos valores ali estabelecidos. O objetivo é garantir o atendimento às necessidades de manutenção, inclusive em caráter de urgência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PC 035/2025, PE 012/2025, SRP 010/2025CONTRATO 074-2025 ASSINADO.pdf2,82MB
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