Atualizado em: 01/04/2025

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000027/2025000022/202501/04/2025CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITARIA PARA EXECUCAO DE ASSESSORIA, GESTAO AMBIENTAL, GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS, ESPECIFICAMENTE NA AREA DE COMPOSTAGEM, GESTAO DEDOUGLAS BERTOLACE NUNES34.282.135/0001-09VIGENTER$ 54.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
01/04/202501/04/2026
000026/2025000020/202527/03/2025ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZACAO, ILUMINACAO, PALCO, GRID Q30 E TENDA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIBROOKLYN PRODUCOES E EVENTOS LTDA49.331.983/0001-38VIGENTER$ 42.435,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
27/03/202527/03/2026
000025/2025000013/202521/03/2025CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE MAQUINA PESADAS, CAMINHOES E OUTROS (COM MOTORISTA/OPERADOR, COMBUSTIVEL, TODA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA E MATERIAIS), PARA EXECUCAO DE MOVIMENTACAO DE TERRA, ABERTURA DE VALAS, DRENOS, COMPACTACAO, EXPLOSAOMAURICIO BORGES TERRAPLANAGEM LTDA30.084.128/0001-41VIGENTER$ 136.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
21/03/202531/12/2025
000024/2025000013/202521/03/2025CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE MAQUINA PESADAS, CAMINHOES E OUTROS (COM MOTORISTA/OPERADOR, COMBUSTIVEL, TODA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA E MATERIAIS), PARA EXECUCAO DE MOVIMENTACAO DE TERRA, ABERTURA DE VALAS, DRENOS, COMPACTACAO, EXPLOSAOMARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS PEREIRA EIRELI22.216.078/0001-80VIGENTER$ 1.902.550,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
21/03/202531/12/2025
000023/2025000035/202411/03/2025CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MOBILIARIO DE SALA DE AULA E EQUIPAMENTOS PADRAO FNDE, PARA EQUIPAR AS ESCOLAS, EM ATENDIMENTO AS ENTIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, VISANDO SUBSTITUIR E AMPLIAR O QUANTITATIVO DE MOBILIARIOS ESCOLARSUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA46.344.050/0001-97VIGENTER$ 8.500,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
11/03/202531/12/2025
000022/2025000035/202411/03/2025CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MOBILIARIO DE SALA DE AULA E EQUIPAMENTOS PADRAO FNDE, PARA EQUIPAR AS ESCOLAS, EM ATENDIMENTO AS ENTIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, VISANDO SUBSTITUIR E AMPLIAR O QUANTITATIVO DE MOBILIARIOS ESCOLARMW NEGOCIOS LTDA45.862.764/0001-24VIGENTER$ 33.884,78
 
Vigência Inicial Vigência Final
11/03/202531/12/2025
000021/2025000035/202411/03/2025CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MOBILIARIO DE SALA DE AULA E EQUIPAMENTOS PADRAO FNDE, PARA EQUIPAR AS ESCOLAS, EM ATENDIMENTO AS ENTIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, VISANDO SUBSTITUIR E AMPLIAR O QUANTITATIVO DE MOBILIARIOS ESCOLARML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA34.075.109/0001-00VIGENTER$ 1.174,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
11/03/202531/12/2025
000020/2025000035/202411/03/2025CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MOBILIARIO DE SALA DE AULA E EQUIPAMENTOS PADRAO FNDE, PARA EQUIPAR AS ESCOLAS, EM ATENDIMENTO AS ENTIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, VISANDO SUBSTITUIR E AMPLIAR O QUANTITATIVO DE MOBILIARIOS ESCOLARK.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI09.251.627/0001-90VIGENTER$ 2.030,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
11/03/202531/12/2025
000019/2025000035/202411/03/2025CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MOBILIARIO DE SALA DE AULA E EQUIPAMENTOS PADRAO FNDE, PARA EQUIPAR AS ESCOLAS, EM ATENDIMENTO AS ENTIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, VISANDO SUBSTITUIR E AMPLIAR O QUANTITATIVO DE MOBILIARIOS ESCOLARATACADO LIMPEL MG LTDA56.955.733/0001-34VIGENTER$ 130.406,79
 
Vigência Inicial Vigência Final
11/03/202531/12/2025
000018/2025000015/202511/03/2025LOCACAO DE UM IMOVEL DESTINADO A INSTALACAO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO MUNICIPIO DE LAJINHA, DA SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR DO SEBRAE E DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL (PAV), SITUADO NA AVENIDA DR. RUBENS BOECHAELIZABETH ABREU FERREIRA***.484.806-**VIGENTER$ 27.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
11/03/202509/01/2026
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