Atualizado em: 16/05/2025

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/2013.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
000019000025/202512/05/2025REGISTRO DE PRECO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA CMED/ANVISA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS PREVISTAS NESTE TERMO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.GS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA21.280.832/0001-89VIGENTER$ 2.500.000,00
000018000025/202512/05/2025REGISTRO DE PRECO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA CMED/ANVISA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS PREVISTAS NESTE TERMO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA BARBARA EIRELI36.447.388/0001-10VIGENTER$ 2.100.000,00
000017005000/202509/05/2025Adesao a Ata de Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de pecas mecanicas, eletricas e acessorios para veiculos, maquinas, equipamentos e implementos da frota Municipal, com fornecimento de pecas, sobre o maior desconto percentual por item naAUTOBEL COMERCIO DE PECAS26.860.549/0001-40VIGENTER$ 1.700.000,00
000016/202515/04/2025O presente CONTRATO tem por objeto a execucao, pelo CONTRATADO, do servico de transporte sanitario eletivo (15 ou 25 vagas) com deslocamento programado de pessoas para realizar procedimentos em outros municipios visando atender as demandas na saude nos moCIS CAPARAO01.999.898/0001-16VIGENTER$ 150.000,00
000015/202515/04/2025O PRESENTE CONTRATADO TEM POR OBEJTO A EXECUCAO, PELO CONTRATADO DOS SEGUINTES SERVICOS: AMBULATORIAIS; ALUGUEL E/OU REMOCAO DE PACIENTES MEDIANTE UTILIZACAO DE AMBULANCIA DE SUPORTE AVANCADO (UTI MOVEL - TIPO D) E SUPORTE BASICO (TIPO B); EXAMAES ESPECIACIS CAPARAO01.999.898/0001-16VIGENTER$ 350.000,00
000014000020/202526/03/2025ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZACAO, ILUMINACAO, PALCO, GRID(Q30) E TENDA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIBROOKLYN PRODUCOES E EVENTOS LTDA49.331.983/0001-38VIGENTER$ 42.435,00
000013000013/202521/03/2025CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE MAQUINA PESADAS, CAMINHOES E OUTROS (COM MOTORISTA/OPERADOR, COMBUSTIVEL, TODA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA E MATERIAIS), PARA EXECUCAO DE MOVIMENTACAO DE TERRA, ABERTURA DE VALAS, DRENOS, COMPACTACAO, EXPLOSAOMAURICIO BORGES TERRAPLANAGEM LTDA30.084.128/0001-41VIGENTER$ 136.000,00
000012000013/202521/03/2025CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE MAQUINA PESADAS, CAMINHOES E OUTROS (COM MOTORISTA/OPERADOR, COMBUSTIVEL, TODA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA E MATERIAIS), PARA EXECUCAO DE MOVIMENTACAO DE TERRA, ABERTURA DE VALAS, DRENOS, COMPACTACAO, EXPLOSAOMARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS PEREIRA EIRELI22.216.078/0001-80VIGENTER$ 1.902.550,00
000011000035/202411/03/2025CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MOBILIARIO DE SALA DE AULA E EQUIPAMENTOS PADRAO FNDE, PARA EQUIPAR AS ESCOLAS, EM ATENDIMENTO AS ENTIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, VISANDO SUBSTITUIR E AMPLIAR O QUANTITATIVO DE MOBILIARIOS ESCOLARSUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA46.344.050/0001-97VIGENTER$ 8.500,00
000010000035/202411/03/2025CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MOBILIARIO DE SALA DE AULA E EQUIPAMENTOS PADRAO FNDE, PARA EQUIPAR AS ESCOLAS, EM ATENDIMENTO AS ENTIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, VISANDO SUBSTITUIR E AMPLIAR O QUANTITATIVO DE MOBILIARIOS ESCOLARMW NEGOCIOS LTDA45.862.764/0001-24VIGENTER$ 33.884,78
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