Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000052000139201610/11/201610/11/2016CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO CONFORME ORDEM JUDICIAL, DE ACORDO COM PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.ARTIGO 24 - INCISO IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHAR$ 7.743,54
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000233/201610/11/201610/11/201610/12/2016CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO CONFORME ORDEM JUDICIAL, DE ACORDO COM PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.DROGARIA E PERFUMARIA NEVES & OLIVEIRA LTDA11.274.060/0001-19TERMINO DE PRAZOR$ 7.743,54

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DROGARIA E PERFUMARIA NEVES & OLIVEIRA LTDA11.274.060/0001-19MaterialMOTILIUM 10 MG COMPRIMIDOS ///UNIDADE90,00R$ 0,77R$ 69,30
DROGARIA E PERFUMARIA NEVES & OLIVEIRA LTDA11.274.060/0001-19MaterialFRONTAL XR 2MGUNIDADE90,00R$ 4,15R$ 373,50
DROGARIA E PERFUMARIA NEVES & OLIVEIRA LTDA11.274.060/0001-19MaterialDONAREN 50 MG COMPRIMIDOS ///UNIDADE120,00R$ 1,31R$ 157,20
DROGARIA E PERFUMARIA NEVES & OLIVEIRA LTDA11.274.060/0001-19MaterialVELIJA 60 MG COMPRIMIDOS ///UNIDADE180,00R$ 4,25R$ 765,00
DROGARIA E PERFUMARIA NEVES & OLIVEIRA LTDA11.274.060/0001-19MaterialSULPANUNIDADE180,00R$ 1,40R$ 252,00
DROGARIA E PERFUMARIA NEVES & OLIVEIRA LTDA11.274.060/0001-19MaterialPONDERA 25 MG COMPRIMIDOS ///UNIDADE120,00R$ 4,50R$ 540,00
DROGARIA E PERFUMARIA NEVES & OLIVEIRA LTDA11.274.060/0001-19MaterialARGININA 1 000 MG COMPRIMIDOS /UNIDADE180,00R$ 1,03R$ 185,40
DROGARIA E PERFUMARIA NEVES & OLIVEIRA LTDA11.274.060/0001-19MaterialDIOVAN 320 MG COMPRIMIDOS ///UNIDADE90,00R$ 2,99R$ 269,10
DROGARIA E PERFUMARIA NEVES & OLIVEIRA LTDA11.274.060/0001-19MaterialSERTRALINA 50MGCOMPRIMIDO90,00R$ 2,56R$ 230,40
DROGARIA E PERFUMARIA NEVES & OLIVEIRA LTDA11.274.060/0001-19MaterialDEPAKOTE ER 500 MG COMPRIMIDOSUNIDADE240,00R$ 3,13R$ 751,20

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000051000103202025/06/202025/06/2020AQUISICAO DE CENTRAL TELEFONICA DO TIPO PABX, NOVA, COM TECNOLOGIA ESTANDO INCLUIDO O FORNECIMENTO DE ACESSORIOS DA CENTRAL; APARELHOS TELEFONICOS DIGITAIS; MESA OPERADORA; INSTALACAO E CONFIGURACAO EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCACAO E SAUDE DE LAJINHA-MG.ARTIGO 24 - INCISO IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHAR$ 10.310,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000146/202025/06/202025/06/202023/09/2020AQUISICAO DE CENTRAL TELEFONICA DO TIPO PABX, NOVA, COM TECNOLOGIA ESTANDO INCLUIDO O FORNECIMENTO DE ACESSORIOS DA CENTRAL; APARELHOS TELEFONICOS DIGITAIS; MESA OPERADORA; INSTALACAO E CONFIGURACAO EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIACAQ DE LACERDA-ME19.596.432/0001-35TERMINO DE PRAZOR$ 10.310,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CAQ DE LACERDA-ME19.596.432/0001-35MaterialPABX TIPO CENTRAL TELEFONICA COM 04 LINHAS 12 RAMAISUNIDADE2,00R$ 3.800,00R$ 7.600,00
CAQ DE LACERDA-ME19.596.432/0001-35MaterialTELEFONE DE MESAUNIDADE6,00R$ 60,00R$ 360,00
CAQ DE LACERDA-ME19.596.432/0001-35MaterialTELEFONE SEM FIOUNIDADE6,00R$ 150,00R$ 900,00
CAQ DE LACERDA-ME19.596.432/0001-35ServicoINSTALACAO DE REDE TELEFONICASERVICO1,00R$ 550,00R$ 550,00
CAQ DE LACERDA-ME19.596.432/0001-35ServicoCONSTRUCAO DE REDE TELEFONICASERVICO1,00R$ 900,00R$ 900,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000051000137201626/09/201626/09/2016CONTRATACAO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE MEDICAMENTO DE OREDEM JUDICIALARTIGO 24 - INCISO IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHAR$ 7.960,90
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000228/201626/09/201626/09/201626/10/2016CONTRATACAO DE MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE MEDICAMENTO DE OREDEM JUDICIALDROGARIA E PERFUMARIA NEVES & OLIVEIRA LTDA11.274.060/0001-19TERMINO DE PRAZOR$ 7.960,90

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DROGARIA E PERFUMARIA NEVES & OLIVEIRA LTDA11.274.060/0001-19MaterialTRAMAL CLORIDRATO INJETAVELUNIDADE200,00R$ 12,95R$ 2.590,00
DROGARIA E PERFUMARIA NEVES & OLIVEIRA LTDA11.274.060/0001-19MaterialCONCERTA 36MGCOMPRIMIDO30,00R$ 16,22R$ 486,60
DROGARIA E PERFUMARIA NEVES & OLIVEIRA LTDA11.274.060/0001-19MaterialVITAMINAS DO COMPLEXO B SOLUCAO INJETAVEL 2MLUNIDADE100,00R$ 5,90R$ 590,00
DROGARIA E PERFUMARIA NEVES & OLIVEIRA LTDA11.274.060/0001-19MaterialDOLANTINA (PETIDINA SOLUCAO INJETAVEL)UNIDADE100,00R$ 19,69R$ 1.969,00
DROGARIA E PERFUMARIA NEVES & OLIVEIRA LTDA11.274.060/0001-19MaterialVELIJA 60 MG COMPRIMIDOS ///UNIDADE90,00R$ 4,27R$ 384,30
DROGARIA E PERFUMARIA NEVES & OLIVEIRA LTDA11.274.060/0001-19MaterialSULPANUNIDADE60,00R$ 1,42R$ 85,20
DROGARIA E PERFUMARIA NEVES & OLIVEIRA LTDA11.274.060/0001-19MaterialPONDERA 25 MG COMPRIMIDOS ///UNIDADE40,00R$ 4,55R$ 182,00
DROGARIA E PERFUMARIA NEVES & OLIVEIRA LTDA11.274.060/0001-19MaterialARGININA 1 000 MG COMPRIMIDOS /UNIDADE60,00R$ 1,05R$ 63,00
DROGARIA E PERFUMARIA NEVES & OLIVEIRA LTDA11.274.060/0001-19MaterialDIOVAN 320 MG COMPRIMIDOS ///UNIDADE30,00R$ 3,01R$ 90,30
DROGARIA E PERFUMARIA NEVES & OLIVEIRA LTDA11.274.060/0001-19MaterialDIOVAN HCT 320+12 5 MGUNIDADE30,00R$ 3,17R$ 95,10

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000050000102202025/06/202025/06/2020AQUISICAO DE BOBINAS SACO PLASTICO PARA MONTAGEM DE KITS MERENDA ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI 13987/2020 EM SEU ARTIGO A CD/FNDE 02/2020.ARTIGO 24 - INCISO IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHAR$ 7.340,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000145/202025/06/202025/06/202031/12/2020AQUISICAO DE BOBINAS SACO PLASTICO PARA MONTAGEM DE KITS MERENDA ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI 13987/2020 EM SEU ARTIGO A CD/FNDE 02/2020.ALVES & MELO DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA24.785.910/0002-76TERMINO DE PRAZOR$ 7.340,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ALVES & MELO DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA24.785.910/0002-76MaterialSACO PLASTICO, BRANCO, TRANSPARENTE, RESISTENTE DE 25X35CMBOBINA400,00R$ 10,90R$ 4.360,00
ALVES & MELO DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA24.785.910/0002-76MaterialSACO PLASTICO, BRANCO, TRANSPARENTE, RESISTENTE DE 50X80CMFARDO200,00R$ 14,90R$ 2.980,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000049000100202019/06/202019/06/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZACAO DE SHOW PIROTECNICO COM RESPONSAVEL TECNICO PARA O 82º ANIVERSARIO DE LAJINHA-MG EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.ARTIGO 24 - INCISO IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHAR$ 4.400,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000143/202019/06/202019/06/202019/07/2020CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZACAO DE SHOW PIROTECNICO COM RESPONSAVEL TECNICO PARA O 82º ANIVERSARIO DE LAJINHA-MG EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.GV PIROTECNIA LTDA - ME08.208.237/0001-74TERMINO DE PRAZOR$ 4.400,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GV PIROTECNIA LTDA - ME08.208.237/0001-74ServicoSHOW PIROTECNICOSERVICO1,00R$ 4.400,00R$ 4.400,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000049000135201626/08/201629/08/2016DISPENSA PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERAR E GERENCIAR A USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE LAJINHA-MG.ARTIGO 24 - INCISO IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHAR$ 11.652,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000219/201629/08/201629/08/201628/09/2016DISPENSA PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERAR E GERENCIAR A USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE LAJINHA-MG.ROSIMAR LEAL DE AMORIM ALMEIDA-ME10.996.350/0001-03TERMINO DE PRAZOR$ 11.652,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ROSIMAR LEAL DE AMORIM ALMEIDA-ME10.996.350/0001-03ServicoCONTRATACAO DE SERVICOSMES1,00R$ 11.652,00R$ 11.652,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000041003315202327/09/202303/10/2023CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL , PARA INSTALACAO DE EXTENSAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, PARA FUNCIONAMENTO SEGUNDO ENDERECO DA CRECHE ANNA MARIA DE JESUS.ARTIGO 24 - INCISO IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHAR$ 15.840,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000167/202303/10/202303/10/202302/10/2024CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL , PARA INSTALACAO DE EXTENSAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, PARA FUNCIONAMENTO SEGUNDO ENDERECO DA CRECHE ANNA MARIA DE JESUS.JORGE ANTONIO DA FONSECA290.693.356-20RESCISAOR$ 15.840,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JORGE ANTONIO DA FONSECA290.693.356-20ServicoLOCACAO DE IMOVELMES12,00R$ 1.320,00R$ 15.840,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000041000141202110/09/202110/09/2021CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA DO RAMO PARA GESTAO E OPERACAO DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE LAJINHA-MG.ARTIGO 24 - INCISO IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHAR$ 42.872,98
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000197/202114/09/202114/09/202113/11/2021CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA DO RAMO PARA GESTAO E OPERACAO DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE LAJINHA-MG..RAFAEL DA CRUZ VIEIRA & CIA LTDA10.996.350/0001-03TERMINO DE PRAZOR$ 42.872,98

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RAFAEL DA CRUZ VIEIRA & CIA LTDA10.996.350/0001-03ServicoGESTAO E OPERACAO DA USINA DE TRIAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOSMES2,00R$ 21.436,49R$ 42.872,98

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000039003377202318/09/202321/09/2023RELATORIO SOCIAL PARA FINS DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL. BENEFICENTE (MARCELO GOMES OLIVEIRA) - LOCADOR (SHEILA RODRIGUES)ARTIGO 24 - INCISO IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHAR$ 900,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000164/202321/09/202321/09/202320/12/2023Concessao de aluguel de natureza social, tendo como beneficiario (MARCELO GOMES OLIVEIRA) e locador (SHEILA RODRIGUES), por dispensa de licitacao, para atender a necessidade imediata e indispensavel, da Secretaria de Assistencia Social do Municipio de LajSHEILA RODRIGUES DA SILVA083.451.606-38TERMINO DE PRAZOR$ 900,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SHEILA RODRIGUES DA SILVA083.451.606-38ServicoALUGUEL SOCIALMES3,00R$ 300,00R$ 900,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000027000119201828/06/201828/06/2018CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO DE 03 CARRINHOS PLATAFORMAS EM ATENDIMENTO A COMISSAO ORGANIZADORA DO DESFILE EM HONRA AO 80º ANIVERSARIO DE LAJINHA-MG.ARTIGO 24 - INCISO IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHAR$ 4.200,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MESSIAS LEANDRO DOS SANTOS27.483.885/0001-83ServicoCONTRATACAO DE EMPRESAUNIDADE3,00R$ 1.400,00R$ 4.200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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