Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBANANA DA TERRATamanho e coloracao uniformes, em pencas, produto selecionado com polpa firme e intacta, devendo ser maduro e entre maduro, sem danos fisicos e oriundos do manuseio e transporte. Transportados em monoblocos plasticos frestado.20,0000R$ 8,67R$ 173,40
MaterialBANANA PRATAEm pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloracao uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Peso medio por unidade de 86G. Transportados em monoblocos plasticos frestado.40,0000R$ 7,67R$ 306,80
MaterialABACATEDe primeira qualidade, casca lisa, verde in natura, apresentando grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitas e larvas. A polpa devera se apresentar intacta e firme. Peso medio por unidade de 500G. Transportados em monoblocos plasticos frestado.50,0000R$ 7,30R$ 365,00
MaterialTOMATEFruto fresco de tamanho medio, com caracteristicas integras, apresentando-se mesclado (maduro e de vez) e de primeira qualidade; fresco, limpo, pele lisa, coloracao uniforme, polpa firme, consistentes, sem pontos de furos e fungos, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa e residuo de fertilizantes. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica. Transportados em monoblocos plasticos frestado.80,0000R$ 11,10R$ 888,00
MaterialREPOLHOTamanho medio, primeira qualidade, fresco, integro, cabecas fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloracao uniforme. Livres de terra nas folhas externas. Peso medio por unidade de 500G. Nao deve apresentar danos de origem fisica, mecanica ou biologica. Acondicionado em sacos de polietileno frestado, com identificacao do peso.40,0000R$ 6,30R$ 252,00
MaterialCOUVETipo manteiga de tamanho medio, talo verde ou roxo, inteiros, coloracao uniforme e sem manchas bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e umidade externa anormal, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Molho de no minimo 7 folhas. Transportados em monoblocos plasticos frestados.40,0000R$ 3,57R$ 142,80
MaterialCENOURASem folhas, tamanho medio e uniforme, fresca e integra. O produto devera apresentar-se firme, limpo, de aparencia fresca, liso, cor ala ranjada, sem cor verde, que indica excesso de exposicao ao sol durante o seu crescimento. Lavado ou escovado, cor uniforme, isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranho. Nao deve apresentar danos de origem fisica, mecanica ou biologica. Acondicionada em sacos de polietileno frestado, com identificacao do peso.40,0000R$ 10,13R$ 405,20
MaterialCEBOLINHAEm folhas, molho com folhas e 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloracao uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas, residuo de fertilizante. Devera estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridao, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injurias por pragas ou doencas. Embalada em sacos de polietileno, transparentes, atoxico e intacto.10,0000R$ 3,40R$ 34,00
MaterialABOBORA MORANGAMadura de tamanhos grande, uniformes, sem defeitos, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livre de sujidades, terra ou corpos estranhos aderentes a superficie externa, parasitas, larvas, e residuo de fertilizante. Acondicionadas em sacos de polietileno frestado, com etiqueta de pesagem. Transportados em monoblocos plasticos frestados.20,0000R$ 5,12R$ 102,40
MaterialFEIJAO PRETOFeijao preto, novo, constituido de graos inteiros e sadios, isentos de material terroso, sujidades e mistura de outras especies, acondicionado em pacotes transparentes, isentos de sujidades, nao violados, resistentes. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao do produto, nome do fornecedor, informacoes nutricionais, numero de lote, quantidade do produto, data de processamento, validade. O produto devera apresentar validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacotes de 30 Kg (trinta quilogramas).3,0000R$ 396,67R$ 1.190,01
MaterialMAMAO FORMOSOfruta de boa qualidade, uniforme, polpa firme, casca integra, sem manchas, furos ou sinais de apodrecimento. Devera apresentar grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Nao devera apresentar danos de origem fisica, mecanica ou biologica que afete a sua aparencia e qualidade. Peso medio por unidade 02 (dois) Kg. Variacao total entre maior e menor fruto de ate 15 . Transportados em monoblocos plasticos frestado.80,0000R$ 14,23R$ 1.138,40
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
10/04/2024 0002298/2024 Original06 - SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAOR$ 4.998,01
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
11/04/2024 0002298/2024 0002804/2024 OriginalOrcamentario06 - SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAOR$ 4.998,01
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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