Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialMACARRAO PARAFUSOa base de:farinha de trigo, massa com ovos, corante natural de urucum ou outras substancias permitidas e submetido a processos tecnologicos adequados, composicao nutricional: maximo 76 g de hidrato de carbono. Massa enriquecida com ferro e acido folico. De primeira qualidade. Nao devera estar fermentado ou rancoso. Na embalagem nao podera haver misturas de outro tipo de macarrao. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Validade minima de 12 (doze) meses. Embalado em pacotes plasticos, atoxicos, limpos, nao violados e resistentes, conteudo liquido de 500g. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.15,0000R$ 4,50R$ 67,50
MaterialPO DE CAFE- Torrado e moido - embalagem de 500gr, com selo ABIC. Com tolerancia de 1 de impurezas como cascas, paus, etc, com ausencia de larvas, parasitos e substancias estranhas, umidade maxima de 6 p/p e residuo mineral fixo maximo de 5 p/p, cafeina minima de 0,7 p/p - embalagem tipo almofada de 500g.10,0000R$ 17,99R$ 179,90
MaterialSAL REFINADOREFINADO iodado para consumo humano - extraido de fontes naturais, recristalizado, com teor minimo de 98,5 de cloreto de sodio sobre a substancia seca, adicionado de antiumectante e iodo. Validade minima de 12 (doze) meses. Acondicionado em sacos plasticos, integros, atoxicos, resistentes, vedados, peso liquido de 01 kg. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.15,0000R$ 1,80R$ 27,00
MaterialMACARRAO PADRE NOSSO CORTADO (TIPO GUELA)- a base de: farinha de trigo, massa com ovos, corante natural de urucum ou outras substancias permitidas e submetido a processos tecnologicos adequados, composicao nutricional: maximo 76 g de hidrato de carbono. Massa enriquecida com ferro e acido folico, de primeira qualidade. Nao devera estar fermentado ou rancoso. Na embalagem nao podera haver misturas de outro tipo de macarrao. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Validade minima de 12 (doze) meses. Embalado em pacotes plasticos, atoxicos, limpos, nao violados e resistentes, conteudo liquido de 500g. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.15,0000R$ 4,50R$ 67,50
MaterialLEITE EM PO INSTANTANEO VITAMINADOproduto resultante da desidratacao do leite fresco; aspecto: po fino uniforme, sem grumos, isentos de particulas estranhas; cor: branco amarelado; odor: suave nao acido, nao rancoso, sem odores estranhos, semelhante ao leite fluido; sabor: suave, nao acido, nao rancoso. Composto por mix de vitaminas e minerais. materia gorda ( m/m): maior ou igual a 26,0; umidade ( m/m): max 3,5; A embalagem primaria do produto deve ser polipropileno aluminizado, com capacidade de 400g. instrucoes que devem constar no rotulo/embalagem primaria: data de fabricacao e lote; data de validade; nome e origem do produto; dados da empresa fabricante; peso liquido; informacoes uteis sobre conservacao e manuseio do produto. o produto devera ter no minimo oito meses de validade no ato da entrega do produto.40,0000R$ 16,39R$ 655,60
MaterialARROZ TIPO 1beneficiado, longo fino, polido, isento de sujidades e materiais estranhos, fungos, eletronicamente selecionado, embalado em pacotes plasticos, atoxicos, limpos, nao violados, resistentes e transparentes. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Nº de registro no orgao competente. Embalado em pacotes de 05 kg. Validade minima de 12 (doze) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.30,0000R$ 22,82R$ 684,60
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
26/03/2024 0001939/2024 Original06 - SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAOR$ 1.682,10
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
28/03/2024 0001939/2024 0002433/2024 OriginalOrcamentario06 - SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAOR$ 1.682,10
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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