Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCACAO, NO USO DURANTE O MES DE MARCO DE 2024, DE ACORDO COM  A MODALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL I.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	OLEO DE SOJA	refinado - tipo 1, comestivel. Extrato refinado, limpo, obtido atraves de processos tecnologicos adequados. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente, embalado em garrafa pet de 900 ml. Validade minima de 09 (nove) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.	130,0000	R$ 8,02	R$ 1.042,60
Material	OVO BRANCO	DE GALINAH TIPO GRANDE DE PRIMEIRA QUALIDADE FRESCO ISENTO DE SUJIDADES OU SUBSTANCIAS ESTRANHAS AO PODUTO QUE ALTEREM SUAS CARACTRISTICAS NATURAIS SEM RACHADURAS INSPECIONADO PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA COM CARIMBO DO SIF PESO MINIMO POR IMIDADE 55G EMBALAGEM CARTELA CONTENDO 30 UNIDADES EMBALAGEM EM LAMINA DE PAPELAO FORTE INODOROS E SECOS O PRODUTO DEVERA APRESENTAR CASCA FORTE SEM DEFORMACAO HOMOGENEA INTEGRA LIMPA EMABALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E DATA DE VALIDADE	20,0000	R$ 25,50	R$ 510,00
Material	ALHO	classe 6, tipo extra, com aparencia fresca, de otima qualidade, cor uniforme, odor e sabor tipico da especie. A distribuicao devera ocorrer em Kg, conforme solicitacao	30,0000	R$ 24,50	R$ 735,00
Material	CEBOLA BRANCA	DE BOA QUALIDADE INTEGRA NAO DEVERA APRESENTAR DANOS DE ORIGEM FISICA MECANICA OU BIOLOGICA QUE AFETE SUA APARENCIA E QUALIDADE A DISTRIBUICAO DEVERA OCORRER EM KG CONFORME SOLICITACAO	55,0000	R$ 7,20	R$ 396,00
Material	MACA GALA	DE PRIMEIRA QUALIDADE CASCA INTEGRA TAMANHO COR E FORMATO UNIFORMES COM POLPA INTACTA E FIRME DEVERA APRESENTAR-SE EM GRAU MAXIMO DE AROMA COR E SABOR NAO DEVERA APRESENTAR DANOS DE ORIGEM FISICA MECANICA OU BIOLOGICA QUE AFETE A SUA APARENCIA E QUALIDADE PESO MEDIO POR UNIDADE DE 100G VARIACAO TOTALENTRE MAIOR E MENOR FRUTO DE ATE 15 A DISTRIBUICAO DEVERA OCORRER EM KG CONFORME SOLICITACAO	140,0000	R$ 8,94	R$ 1.251,60
					Total Geral R$ 3.935,20

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


26/03/2024	0001934/2024	Original	06 - SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO	R$ 3.935,20
				Total Geral R$ 3.935,20

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


28/03/2024	0001934/2024	0002428/2024	Original	Orcamentario	06 - SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO	R$ 3.935,20
						Total Geral R$ 3.935,20

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: