Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialMACARRAO PARAFUSOa base de:farinha de trigo, massa com ovos, corante natural de urucum ou outras substancias permitidas e submetido a processos tecnologicos adequados, composicao nutricional: maximo 76 g de hidrato de carbono. Massa enriquecida com ferro e acido folico. De primeira qualidade. Nao devera estar fermentado ou rancoso. Na embalagem nao podera haver misturas de outro tipo de macarrao. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Validade minima de 12 (doze) meses. Embalado em pacotes plasticos, atoxicos, limpos, nao violados e resistentes, conteudo liquido de 500g. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.60,0000R$ 4,50R$ 270,00
MaterialSAL REFINADOREFINADO iodado para consumo humano - extraido de fontes naturais, recristalizado, com teor minimo de 98,5 de cloreto de sodio sobre a substancia seca, adicionado de antiumectante e iodo. Validade minima de 12 (doze) meses. Acondicionado em sacos plasticos, integros, atoxicos, resistentes, vedados, peso liquido de 01 kg. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.60,0000R$ 1,80R$ 108,00
MaterialMACARRAO PADRE NOSSO CORTADO (TIPO GUELA)- a base de: farinha de trigo, massa com ovos, corante natural de urucum ou outras substancias permitidas e submetido a processos tecnologicos adequados, composicao nutricional: maximo 76 g de hidrato de carbono. Massa enriquecida com ferro e acido folico, de primeira qualidade. Nao devera estar fermentado ou rancoso. Na embalagem nao podera haver misturas de outro tipo de macarrao. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Validade minima de 12 (doze) meses. Embalado em pacotes plasticos, atoxicos, limpos, nao violados e resistentes, conteudo liquido de 500g. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.30,0000R$ 4,50R$ 135,00
MaterialMACARRAO ESPAGUETEnumero (8); a base de: farinha de trigo, massa com ovos, corante natural de urucum ou outras substancias permitidas e submetido a processos tecnologicos adequados; composicao nutricional: maximo 76 g de hidrato de carbono. Massa enriquecida com ferro e acido folico. De primeira qualidade. Nao devera estar fermentado ou rancoso. Na embalagem nao podera haver misturas de outro tipo de macarrao. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Validade minima de 12 (doze) meses. Embalado em pacotes plasticos, atoxicos, limpos, nao violados e resistentes, peso liquido de 500g. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.60,0000R$ 5,63R$ 337,80
MaterialEXTRATO DE TOMATE 850Gem lata integra e livre de amassados com 850g cada, concentrado, sem aromatizantes e corantes artificiais, sem conservadores. Valor calorico minimo de 20kcal por porcao de 30g. Validade minima de 6 meses a partir da data da entrega. Rotulado de acordo com a legislacao vigente. Embalado em lata com folha de flandres, integra, resistente25,0000R$ 9,00R$ 225,00
MaterialEXTRATO DE TOMATE 340Gconcentrado simples, sem aditivos quimicos. Rotulado de acordo com a legislacao vigente. Embalado em sache de 340g. Validade minima de 12 (doze) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.50,0000R$ 3,40R$ 170,00
MaterialARROZ TIPO 1beneficiado, longo fino, polido, isento de sujidades e materiais estranhos, fungos, eletronicamente selecionado, embalado em pacotes plasticos, atoxicos, limpos, nao violados, resistentes e transparentes. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Nº de registro no orgao competente. Embalado em pacotes de 05 kg. Validade minima de 12 (doze) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.100,0000R$ 22,82R$ 2.282,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
16/04/2024 0002482/2024 Original06 - SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAOR$ 3.527,80
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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