Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA USO DURANTE O MES DE MAIO DE 2024 DE ACORDO COM A MODALIDADE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS .

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	COLORAU	na forma de po fino de cor vermelho-alaranjada homogeneo, constituido por pigmento de urucum, fuba de milho e oleo de soja. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Embalado em pacote plastico, atoxico de aproximadamente 500g. Validade minima de 09 (nove) meses. A validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.	2,0000	R$ 7,00	R$ 14,00
Material	FARINHA DE MANDIOCA	classe branca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 01. Embalada em pacotes plasticos atoxicos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Numero de registro no orgao competente. Embalado em pacotes de 01 kg. Validade minima de 06 (seis) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.	3,0000	R$ 8,80	R$ 26,40
Material	OLEO DE SOJA	refinado - tipo 1, comestivel. Extrato refinado, limpo, obtido atraves de processos tecnologicos adequados. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente, embalado em garrafa pet de 900 ml. Validade minima de 09 (nove) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.	10,0000	R$ 8,02	R$ 80,20
Material	OVO BRANCO	DE GALINAH TIPO GRANDE DE PRIMEIRA QUALIDADE FRESCO ISENTO DE SUJIDADES OU SUBSTANCIAS ESTRANHAS AO PODUTO QUE ALTEREM SUAS CARACTRISTICAS NATURAIS SEM RACHADURAS INSPECIONADO PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA COM CARIMBO DO SIF PESO MINIMO POR IMIDADE 55G EMBALAGEM CARTELA CONTENDO 30 UNIDADES EMBALAGEM EM LAMINA DE PAPELAO FORTE INODOROS E SECOS O PRODUTO DEVERA APRESENTAR CASCA FORTE SEM DEFORMACAO HOMOGENEA INTEGRA LIMPA EMABALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E DATA DE VALIDADE	5,0000	R$ 25,50	R$ 127,50
Material	ALHO	classe 6, tipo extra, com aparencia fresca, de otima qualidade, cor uniforme, odor e sabor tipico da especie. A distribuicao devera ocorrer em Kg, conforme solicitacao	10,0000	R$ 24,50	R$ 245,00
Material	CEBOLA BRANCA	DE BOA QUALIDADE INTEGRA NAO DEVERA APRESENTAR DANOS DE ORIGEM FISICA MECANICA OU BIOLOGICA QUE AFETE SUA APARENCIA E QUALIDADE A DISTRIBUICAO DEVERA OCORRER EM KG CONFORME SOLICITACAO	5,0000	R$ 7,20	R$ 36,00
					Total Geral R$ 529,10

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


13/05/2024	0003196/2024	Original	06 - SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO	R$ 529,10
				Total Geral R$ 529,10

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: