Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

GENERO ALIMENTICIO PARA A MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCACAO NO USO DURANTE O MES DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM A MODALIDADE EJA.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	LINGUICA DE FRANGO	; fresca, de 1ª qualidade, preparada com carne de frango; com aspecto normal, firme, sem umidade, nao pegajosa; isenta de sujidades, parasitas e larvas; mantida em temperatura e refrigeracao adequada. Embalada em pacotes atoxicos, transparentes e resistentes, nao violados, de 01 kg. Entregue em embalagens que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento.	5,0000	R$ 17,00	R$ 85,00
Material	FILE DE PEITO DE FRANGO	congelado, sem osso, sem pele e sem tempero. Devera apresentar-se com aspecto proprio. Embalada a vacuo, com registro de inspecao e carimbo do SIF. Teor maximo de 5 de gordura em cada kg de alimento. Devera ser fornecido por estabelecimento com alvara sanitario atualizado. A carne devera estar a temperatura de -18°c (dezoito graus centigrados negativos) ou inferior e transportada em carro adequado que conserve tanto as caracteristicas do alimento congelado, como tambem a qualidade do mesmo, conforme legislacao vigente. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Validade minima de 11 (onze) meses. Embalado em pacotes atoxicos, transparentes e resistentes, nao violados, de 01 kg. Entregue em embalagens que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. A carne de frango nao devera apresentar-se amolecida e nem pegajosa. Cor, cheiro e sabor proprios. Sem manchas, livres de parasitas e sujidades. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de fabricacao.	10,0000	R$ 18,00	R$ 180,00
Material	CARNE SUINA CONGELADA, TIPO PERNIL	em pedaco, sem osso. Devera apresentar-se com aspecto proprio. Embalada a vacuo, com registro de inspecao e carimbo do SIF. Teor maximo de 10 de gordura em cada kg de alimento. Devera ser fornecido por estabelecimento com alvara sanitario atualizado. A carne devera estar a temperatura de -18°c (dezoito graus centigrados negativos) ou inferior e transportada em carro adequado que conserve tanto as caracteristicas do alimento congelado, como tambem a qualidade do mesmo, conforme legislacao vigente. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Validade minima de 05 (cinco meses). Embalada em pacotes atoxicos, transparentes e resistentes, nao violados de 01 kg. Entregue em embalagens que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. A carne nao devera apresentar-se amolecida e nem pegajosa. Cor, cheiro e sabor proprios. Sem manchas, livres de parasitas e sujidades. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de fabricacao	10,0000	R$ 17,37	R$ 173,70
					Total Geral R$ 438,70

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


08/10/2024	0006869/2024	Original	06 - SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO	R$ 438,70
				Total Geral R$ 438,70

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


09/10/2024	0006869/2024	0008143/2024	Original	Orcamentario	06 - SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO	R$ 433,44
						Total Geral R$ 433,44

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: