Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialAMIDO DE MILHOem po - produto amilaceo, extraido de milho. Fabricado a partir de materias primas sas e limpas, isentas de materia terrosa e parasita, nao podendo apresentar-se umido, fermentado ou rancoso. Com aspecto em po fino, cor branca, odor e sabor proprio. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. O produto devera ser embalado em pacotes de polietileno, capacidade de aproximadamente 500 g. Validade minima de 12 (doze) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.20,0000R$ 5,08R$ 101,60
MaterialAVEIA EM FLOCOS FINOSAveia; instantanea; em flocos finos; isenta de sujidades, parasitas e larvas; admitindo umidade maxima de 15 por peso; com validade minima de 10 meses a contar da entrega, e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao RDC nº263 de 22/09/2005 ANVISA e alteracoes posteriores. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificacoes no respectivo Regulamento Tecnico, quando for o caso. Embalagem de 200 gramas.20,0000R$ 6,50R$ 130,00
MaterialFARINHA DE TRIGO - SEM FERMENTOespecial, sem fermento, produto obtido a partir de cereal limpo, desgerminado e sao, isento de materia prima terrosa e em perfeito estado de conservacao. Com aspecto de po fino, cor branca, cheiro e sabor proprios. Embalagem de 1 kg, com identificacao e informacoes nutricionais do produto. Prazo de validade de no minimo 06 meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.20,0000R$ 6,38R$ 127,60
MaterialFARINHA DE MANDIOCAclasse branca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 01. Embalada em pacotes plasticos atoxicos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Numero de registro no orgao competente. Embalado em pacotes de 01 kg. Validade minima de 06 (seis) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.15,0000R$ 8,80R$ 132,00
MaterialFERMENTO EM PO QUIMICOFermento quimico seco. Po fino, homogeneo, coloracao branca. Isento de umidade e sujidades. Embalagem plastica com tampa de rosca, conter dados do produto: identificacao, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricacao e vencimento. Validade minima de 6 (seis)meses a contar da data de entrega do produto. Frasco de 100 gramas.13,0000R$ 4,90R$ 63,70
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
07/02/2025 0000493/2025 Original06 - SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAOR$ 554,90
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
11/02/2025 0000493/2025 0000796/2025 OriginalOrcamentario06 - SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAOR$ 554,90
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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