Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR NO USO DURANTE O MES DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM A MODALIDADE PRE ESCOLA , EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	FERMENTO EM PO QUIMICO	Fermento quimico seco. Po fino, homogeneo, coloracao branca. Isento de umidade e sujidades. Embalagem plastica com tampa de rosca, conter dados do produto: identificacao, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricacao e vencimento. Validade minima de 6 (seis)meses a contar da data de entrega do produto. Frasco de 100 gramas.	12,0000	R$ 4,90	R$ 58,80
Material	ACUCAR CRISTAL	sacarose de cana de acucar obtida por processo tecnologico adequado. Cor branca, safra atual, podera conter vitaminas e minerais, desde que mencionados. O produto devera ser classificado como de primeira qualidade e nao devera estar melado ou empedrado. Em cumprimento a lei n°9.972 de 25/05/2000. O produto devera ser embalado em pacote plastico atoxico de 05 kg. Validade minima de 12 (doze) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.	10,0000	R$ 22,59	R$ 225,90
Material	AVEIA EM FLOCOS FINOS	Aveia; instantanea; em flocos finos; isenta de sujidades, parasitas e larvas; admitindo umidade maxima de 15 por peso; com validade minima de 10 meses a contar da entrega, e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao RDC nº263 de 22/09/2005 ANVISA e alteracoes posteriores. Deve atender as normas de rotulagem geral, nutricional e especificacoes no respectivo Regulamento Tecnico, quando for o caso. Embalagem de 200 gramas.	20,0000	R$ 6,50	R$ 130,00
Material	FARINHA DE TRIGO - SEM FERMENTO	especial, sem fermento, produto obtido a partir de cereal limpo, desgerminado e sao, isento de materia prima terrosa e em perfeito estado de conservacao. Com aspecto de po fino, cor branca, cheiro e sabor proprios. Embalagem de 1 kg, com identificacao e informacoes nutricionais do produto. Prazo de validade de no minimo 06 meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.	30,0000	R$ 6,38	R$ 191,40
Material	FARINHA DE MANDIOCA	classe branca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 01. Embalada em pacotes plasticos atoxicos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Numero de registro no orgao competente. Embalado em pacotes de 01 kg. Validade minima de 06 (seis) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.	15,0000	R$ 8,80	R$ 132,00
					Total Geral R$ 738,10

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


07/02/2025	0000487/2025	Original	06 - SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO	R$ 738,10
				Total Geral R$ 738,10

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


11/02/2025	0000487/2025	0000817/2025	Original	Orcamentario	06 - SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO	R$ 738,10
						Total Geral R$ 738,10

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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