Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBALANCOBALANCO 4 LUGARES - BA-NOVO (PROINFANCIA) Balanco quatro lugares (lado a lado) para criancas a partir de tres anos. DIMENSOES E TOLERANCIAS: Largura: 1800 mm; Altura minima: 2200 mm; Comprimento: 4400 mm; Tolerancia: ±10 (dez por cento). CARACTERISTICAS: Selo do INMETRO. Pecas multicoloridas. Nao toxico. Estrutura principal em aco carbono com travessao superior em aco de 2,5 x3mm. Coluna a cada dois assentos, que separe e de sustentacao; o espaco de circulacao entre os assentos e a coluna devem respeitar os requisitos de seguranca estabelecidos pela(s) norma(s) pertinente(s). Pe central em aco de 2 x 2,65mm. Corrente de sustentacao em aco galvanizado de espessura 5mm ou sustentacao em corda trancada de Poliester resistente, com no minimo, 8mm de diametro. Para o caso de correntes de sustentacao em aco, devera ser utilizado o sistema de movimentacao/articulacao em parafusos de aco com diametro de ½ , com movimentacao sobre rolamentos de esfera blindados acondicionados em bucha metalica que permita substituicao. Para o caso de utilizacao de cordas trancadas em poliester, a fixacao devera ser executada atraves de ganchos ou sistema similar que impeca o desgaste as cordas, devido ao atrito. Parafusos de fixacao a base do tipo parabolt em aco galvanizado, medindo ? x3 . Cadeira de balanco em aco carbono com tubo de 1 com parede de 2mm, com encosto sem emendas entre o assento e o encosto ou em polietileno rotomoldado (composto com aditivo antiestatico e aditivo anti-UV que protejam contra raios solares e desbotamento provocado pelo tempo (sol e/ou chuva), garantindo a cor e a resistencia do produto) com barra de seguranca movel e assento com encosto. Flange com quatro furos em cada pe de sustentacao para permitir a fixacao do equipamento atraves de parafusos sob base de concreto. A pintura devera ser eletrostatica em po, em tinta poliester, com espessura minima de 70 micrometros. Os produtos deverao ser montados/soldados atraves de processo MIG/TIG, proporcionando acabamento livre de arestas, rebarbas e saliencias. Todos os tubos utilizados na fabricacao dos produtos deverao ter seu topo fechado com tampa metalica soldada, sendo proibido o uso de ponteiras plasticas para este acabamento. A superficie metalica do balanco devera receber tratamento anti-corrosao atraves do processo de fosfatizacao. Os parafusos de fixacao a base do tipo parabolt deverao acompanhar os produtos. GARANTIA: Minima de um ano a partir da data de entrega, contra defeitos de fabricacao e pigmentacao/coloracao de pecas.1,0000R$ 2.790,00R$ 2.790,00
MaterialCADEIRA DE ALIMENTACAO - C1-NOVO (PROINFANCIA• Cadeira alta de alimentacao infantil dobravel, com bandeja removivel. DIMENSOES E TOLERANCIAS Altura: 1050 mm +/- 50 mm; Largura: 560 mm +/- 50 mm; Profundidade: 680 mm +/- 50 mm; Protecao lateral: minimo de 140 mm, medidos do topo da protecao lateral a superficie do assento; Altura do encosto: minima de 250 mm, medidos na posicao vertical; Angulo do encosto: minimo 60º em relacao a horizontal (se menor o comprimento minimo do encosto deve ser de 400 mm); Borda frontal do assento: raio minimo de 5 mm. CARACTERISTICAS Suporta ate 15 kg; Cadeira dobravel, com estrutura tubular de secao circular em aco carbono; Assento e encosto acolchoados com espuma revestida de lona vinilica laminada com tecido; Bracos ou dispositivo para protecao lateral; Bandeja em (PP) polipropileno injetado, na cor branca, removivel ou articulada com bordas arredondadas nas laterais para retencao de liquidos; Apoio para os pes em (PP) polipropileno injetado, removivel ou articulado; Sapatas antiderrapantes com partes em contato com o piso emborrachadas. Cinto tipo suspensorio com largura minima de 25mm, dotado de pontos de retencao entre as pernas, tiras subabdominais e tiras de ombro. O sistema de fixacao do cinto a cadeira deve prover seguranca contra quedas e assegurar a estabilidade da crianca. Pintura dos elementos metalicos em tinta em po hibrida Epoxi / Poliester, eletrostatica, brilhante, polimerizada em estufa, espessura minima de 40 micrometros na cor cinza. GARANTIA Minima de um ano a partir da data da entrega, contra defeitos de fabricacao.6,0000R$ 326,33R$ 1.957,98
MaterialTATAME EM EVATATAME EM EVA (PLACAS) - TA1-NOVO (PROINFANCIA) DESCRICAO: Tatame em placas intertravadas de E.V.A. (etileno-acetato de vinil) com bordas de acabamento. DIMENSOES E TOLERANCIAS: Tamanho das placas: 1000 mm x 1000 mm +/- 10 mm; Espessura: 20 mm +/- 10 mm. CARACTERISTICAS: Placas de tatame intertravadas e bordas de acabamento, confeccionadas em E.V.A. (100 ), atoxicas, com superficie texturizada, siliconizada, antiderrapante e lavavel; Densidade entre 150 e 180 gramas por centimetro cubico; Cada peca deve ser fornecida em conjunto com uma borda de acabamento. Os encaixes devem proporcionar a juncao perfeita das pecas; As arestas de bordas e placas devem ser uniformes, com corte preciso a 90º em relacao ao plano da superficie, isentas de rebarbas e falhas.54,0000R$ 26,45R$ 1.428,30
MaterialESTANTE MDFESTANTE BAIXA COM 2 PRATELEIRAS - ESB-NOVO (PROINFANCIA) DESCRICAO: Estante baixa com duas prateleiras em MDP ou MDF, revestido com laminado melaminico de baixa pressao cor cinza com bordas e componentes nas cores amarela, laranja, azul ou verde, dotada de sete caixas em polipropileno que correm sobre trilhos, sendo: - uma caixa tipo 1 (grande), cor azul; - duas caixas tipo 2 (media), cor verde; - quatro caixas tipo 3 (pequenas), cor laranja; - trilhos na cor amarela. DIMENSOES E TOLERANCIAS: Largura: 810 mm; Profundidade: 500 mm; Altura: 740 mm; Tolerancia: ate + 2 mm para largura e profundidade, +/- 1 mm para espessura e +/- 10 mm para altura.16,0000R$ 679,00R$ 10.864,00
MaterialCONJUNTO REFEITORIO 1 (1 MESA + 4 CADEIRAS) - CJR-01-NOVO (PROINFANCIA)• Conjunto para criancas com altura compreendida entre 0,93 e 1,16m, composto de uma mesa e quatro cadeiras. - Mesa coletiva com tampo em MDP ou MDF, revestido na face superior de laminado melaminico e na face inferior em laminado melaminico de baixa pressao, montado sobre estrutura tubular de aco. - Cadeira individual empilhavel com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatomico moldado., montado sobre estrutura tubular de aco. DIMENSOES E TOLERANCIAS DA MESA Largura: 1100 mm; Profundidade: 680 mm; Altura: 460 mm; Espessura: 25,8 mm; Tolerancia: ate + 2 mm para largura e profundidade, +/- 1 mm para espessura e +/- 10 mm para altura. CARACTERISTICAS DA MESA Tampo em MDP ou MDF, com espessura de 25mm, revestido na face superior em laminado melaminico de alta pressao, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, com padrao especial de acabamento (impressao digital com overlay duplo), e cantos arredondados. Revestimento na face inferior em laminado melaminico de baixa pressao, na cor branca. Topos encabecados com fita de bordo PVC (cloreto de polivinila), PP (polipropileno) ou PE (polietileno), com primer, acabamento texturizado, na cor laranja ,colada com adesivo a base de PUR, atraves do processo Hot Melting. Estrutura composta de: - Pes confeccionados em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, seccao circular, diametro de 45mm em chapa 16 (1,5mm). - Travessas longitudinais e transversais em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, seccao retangular de 20x40mm, em chapa 16 (1,5mm). Fixacao do tampo a estrutura atraves de parafusos rosca maquina polegada, diemetro ¼ , comprimento ½ , cabeca lentilha, fenda combinada. Tampa/ espacador em polipropileno copolimero virgem, sem cargas, injetadas na cor laranja, fixadas a estrutura atraves de encaixe. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolimero virgem, sem cargas, injetadas na cor laranja, fixadas a estrutura atraves de encaixe. Nas partes metalicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso. Pintura dos elementos metalicos em tinta em po hibrida epoxi/ poliester, eletrostatica, brilhante, polimerizada em estufa, espessura minima de 40 micrometros na cor cinza. DIMENSOES E TOLERANCIAS DA CADEIRA Largura do assento: 340 mm; Profundidade do assento: 260 mm; Espessura do assento: 7,2 mm a 9,1mm; Largura do encosto: 350 mm; Altura do encosto: 155 mm; Espessura do encosto: 7,0 mm a 9,3 mm; Altura do assento ao chao: 260 mm; Tolerancia: ate + 2 mm para largura e profundidade, +/- 1mm para espessura e +/- 10mm para altura do assento ao chao. CARACTERISTICAS DA CADEIRA Assento e encosto em polipropileno copolimero virgem isento de cargas minerais, injetados na cor laranja. Alternativamente o assento e o encosto poderao ser fabricados em compensado anatomico moldado a quente, contendo no minimo cinco laminas internas, com espessura maxima de 1,5mm cada. Quando fabricado em compensado, o assento deve receber revestimento na face superior de laminado melaminico de alta pressao, 0,6 a 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor laranja. Revestimento da face inferior em lamina de madeira faqueada de 0,7mm, com acabamento em selador, seguido de verniz poliuretano, inclusive nos bordos. Quando fabricado em compensado, o encosto deve receber revestimento nas duas faces de laminado melaminico de alta pressao, 0,6 a 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor laranja. Bordos com acabamento em selador seguido de verniz poliuretano. Estrutura em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, diametro de 20,7mm, em chapa 14 (1,9mm). Fixacao do assento e encosto injetados a estrutura atraves de rebites de repuxo , diametro de 4,8mm, comprimento 12mm. Fixacao do assento em compensado moldado a estrutura atraves de rebites de repuxo ,diametro de 4,8mm, comprimento 16mm. Fixacao do encosto em compensado moldado a estrutura atraves de rebites de repuxo ,diametro de 4,8mm, comprim8,0000R$ 1.103,00R$ 8.824,00
MaterialCONJUNTO REFEITORIO 3 (1 MESA + 4 CADEIRAS) - CJR-03-NOVO (PROINFANCIAConjunto para criancas com altura compreendida entre 1,19 e 1,42m, composto de uma mesa e quatro cadeiras. - Mesa coletiva com tampo em MDP ou MDF, revestido na face superior de laminado melaminico e na face inferior em laminado melaminico de baixa pressao, montado sobre estrutura tubular de aco. - Cadeira individual empilhavel com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatomico moldado, montado sobre estrutura tubular de aco. DIMENSOES E TOLERANCIAS DA MESA Largura: 1230 mm; Profundidade: 760 mm; Altura: 590 mm; Espessura: 25,8 mm; Tolerancia: ate + 2 mm para largura e profundidade, +/- 1 mm para espessura e +/- 10 mm para altura. CARACTERISTICAS DA MESA Tampo em MDP ou MDF, com espessura de 25mm, revestido na face superior em laminado melaminico de alta pressao, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, com padrao especial de acabamento (impressao digital com overlay duplo), e cantos arredondados. Revestimento na face inferior em laminado melaminico de baixa pressao, na cor branca. Topos encabecados com fita de bordo PVC (cloreto de polivinila), PP (polipropileno) ou PE (polietileno), com primer, acabamento texturizado, na cor amarela ,colada com adesivo a base de PUR, atraves do processo Hot Melting. Estrutura composta de: - Pes confeccionados em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, seccao circular, diametro de 45mm em chapa 16 (1,5mm). - Travessas longitudinais e transversais em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, seccao retangular de 20x40mm, em chapa 16 (1,5mm). Fixacao do tampo a estrutura atraves de parafusos rosca maquina polegada, diemetro ¼ , comprimento ½ , cabeca lentilha, fenda combinada. Tampa/ espacador em polipropileno copolimero virgem, sem cargas, injetadas na cor amarela, fixadas a estrutura atraves de encaixe. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolimero virgem, sem cargas, injetadas na cor amarela, fixadas a estrutura atraves de encaixe. Nas partes metalicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso. Pintura dos elementos metalicos em tinta em po hibrida epoxi/ poliester, eletrostatica, brilhante, polimerizada em estufa, espessura minima de 40 micrometros na cor cinza. DIMENSOES E TOLERANCIAS DA CADEIRA Largura do assento: 400 mm; Profundidade do assento: 310 mm; Espessura do assento: 9,7 mm a 12mm; Largura do encosto: 396 mm; Altura do encosto: 198 mm; Espessura do encosto: 9,6 mm a 12,1 mm; Altura do assento ao chao: 350 mm; Tolerancia: ate + 2 mm para largura e profundidade, +/- 1mm para espessura e +/- 10mm para altura do assento ao chao. CARACTERISTICAS DA CADEIRA Assento e encosto em polipropileno copolimero virgem isento de cargas minerais, injetados na cor amarela. Alternativamente o assento e o encosto poderao ser fabricados em compensado anatomico moldado a quente, contendo no minimo sete laminas internas, com espessura maxima de 1,5mm. Quando fabricado em compensado, o assento deve receber revestimento na face superior de laminado melaminico de alta pressao, 0,6 a 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor amarela. Revestimento da face inferior em lamina de madeira faqueada de 0,7mm, com acabamento em selador, seguido de verniz poliuretano, inclusive nos bordos. Quando fabricado em compensado, o encosto deve receber revestimento nas duas faces de laminado melaminico de alta pressao, 0,6 a 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor amarela. Bordos com acabamento em selador seguido de verniz poliuretano. Estrutura em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, diametro de 20,7mm, em chapa 14 (1,9mm). Fixacao do assento e encosto injetados a estrutura atraves de rebites de repuxo , diametro de 4,8mm, comprimento 12mm. Fixacao do assento em compensado moldado a estrutura atraves de rebites de repuxo ,diametro de 4,8mm, comprimento 19mm. Fixacao do encosto em compensado moldado a estrutura atraves de rebites de repuxo ,diametro de 4,8mm, comprimento 228,0000R$ 736,00R$ 5.888,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
16/12/2025 0008631/2025 Original06 - SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAOR$ 31.752,28
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LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
18/12/2025 0008631/2025 0009876/2025 OriginalOrcamentario06 - SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAOR$ 31.752,28
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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