Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialFEIJAO PRETOFeijao preto,novo, constituido de graos inteiros e sadios, isentos de material terroso, sujidades e mistura de outras especies, acondicionado em pacotes transparentes, isentos de sujidades, nao violados, resistentes. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao do produto, nome do fornecedor, informacoes nutricionais, numero de lote, quantidade do produto, data de processamento, validade. O produto devera apresentar validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacotes de 30 Kg (trinta quilogramas).1,0000R$ 384,40R$ 384,40
MaterialABOBORA MORANGAMadura de tamanhos grande, uniformes, sem defeitos, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livre de sujidades, terra ou corpos estranhos aderentes a superficie externa, parasitas, larvas, e residuo de fertilizante. Acondicionadas em sacos de polietileno frestado, com etiqueta de pesagem. Transportados em monoblocos plasticos frestados.10,0000R$ 3,95R$ 39,50
MaterialABOBRINHALegume suficientemente desenvolvido, deve apresentar aroma, coloracao e tamanho normais, livre de enfermidades, nao danificado por qualquer lesao de origem mecanica ou por insetos. Nao apresentar corpos estranhos aderentes e estar isento de umidade externa anormal.5,0000R$ 6,63R$ 33,15
MaterialALFACE LISA OU CRESPA (TAMANHO GRANDE)O produto devera apresentar-se fresco, tenro, limpo e sem manchas, insetos, larvas, terra ou qualquer corpo estranho, sem sinais de desidratacao, cor verde, uniforme. Nao podera apresentar-se com folhas amareladas, murchas ou danificadas. Unidades em pes, de aproximadamente 250G. Acondicionadas em sacos de polietileno transparente, atoxico5,0000R$ 4,02R$ 20,10
MaterialBATATA DOCE IN NATURALavada, de 1ª qualidade, de casca branca ou roxa, sem lesoes de origem fisica ou mecanica, nao apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes putridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graudas. Transportada em monoblocos plasticos frestado.5,0000R$ 5,31R$ 26,55
MaterialBATATA INGLESACom casca sem brilho e firme, tamanho grande ou medio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos aderentes a superficie externa.10,0000R$ 10,25R$ 102,50
MaterialCEBOLINHAEm folhas, molho com folhas e 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloracao uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas, residuo de fertilizante. Devera estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridao, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injurias por pragas ou doencas. Embalada em sacos de polietileno, transparentes, atoxico e intacto.5,0000R$ 3,98R$ 19,90
MaterialCENOURASem folhas, tamanho medio e uniforme, fresca e integra. O produto devera apresentar-se firme, limpo, de aparencia fresca, liso, cor alaranjada, sem cor verde, que indica excesso de exposicao ao sol durante o seu crescimento. Lavado ou escovado, cor uniforme, isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranho. Nao deve apresentar danos de origem fisica, mecanica ou biologica. Acondicionada em sacos de polietileno frestado, com identificacao do peso.5,0000R$ 5,58R$ 27,90
MaterialINHAMERaiz carnuda e grossa, in natura, limpa, escovada e acondicionada de forma a evitar danos fisicos, mecanicos e biologicos. Ausencia de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos a casca, e de primeira qualidade. Transportados em monoblocos plasticos frestados.5,0000R$ 5,90R$ 29,50
MaterialMANDIOCATipo branca/amarela, de primeira qualidade, raizes grandes, no grau normal de evolucao no tamanho, sabor e cor propria da especie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, nao fibrosa, livres da maior parte possivel de terra e corpos estranhos aderente a superficie externa e isentas de umidade. Transportados em monoblocos plasticos frestados.5,0000R$ 6,69R$ 33,45
MaterialREPOLHO IN NATURATamanho medio, primeira qualidade, fresco, integro, cabecas fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloracao uniforme. Livres de terra nas folhas externas. Peso medio por unidade de 500G. Nao deve apresentar danos de origem fisica, mecanica ou biologica. Acondicionado em sacos de polietileno frestado, com identificacao do peso.10,0000R$ 7,30R$ 73,00
MaterialTOMATEFruto fresco de tamanho medio, com caracteristicas integras, apresentando-se mesclado (maduro e de vez) e de primeira qualidade; fresco, limpo, pele lisa, coloracao uniforme, polpa firme, consistentes, sem pontos de furos e fungos, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa e residuo de fertilizantes. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica. Transportados em monoblocos plasticos frestado.10,0000R$ 6,41R$ 64,10
MaterialVAGEM IN NATURAFresca, tipo macarrao curta, cor verde escura, tamanho e coloracao uniformes, firme e compacta, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente. Acondicionada em sacos de polietileno frestado, com identificacao do peso.5,0000R$ 6,50R$ 32,50
MaterialBANANA PRATAEm pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloracao uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Peso medio por unidade de 86G. Transportados em monoblocos plasticos frestado.5,0000R$ 7,60R$ 38,00
MaterialMELANCIA IN NATURADe boa qualidade, fresca. Nao devera apresentar danos de origem fisica, mecanica ou biologica que afete a sua aparencia e qualidade. Peso medio por unidade variando entre 07 (sete) e 13 (treze) Kg. Variacao total entre maior e menor fruto de ate 15 .5,0000R$ 3,96R$ 19,80
MaterialBANANA DA TERRATamanho e coloracao uniformes, em pencas, produto selecionado com polpa firme e intacta, devendo ser maduro e entre maduro, sem danos fisicos e oriundos do manuseio e transporte. Transportados em monoblocos plasticos frestado.5,0000R$ 7,40R$ 37,00
MaterialTAIOBAFresca, com coloracao verde-escuro e tamanho uniforme, tipicos da variedade, com folhas vicosas, firmes, sem manchas, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia e qualidade. Acondicionada em sacos de polietileno frestado, com identificacao do peso.5,0000R$ 5,48R$ 27,40
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
15/07/2025 0004760/2025 Original06 - SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAOR$ 1.008,75
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
16/07/2025 0004760/2025 0005531/2025 OriginalOrcamentario06 - SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAOR$ 1.008,75
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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