Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialACUCAR CRISTALsacarose de cana de acucar obtida por processo tecnologico adequado. Cor branca, safra atual, podera conter vitaminas e minerais, desde que mencionados. O produto devera ser classificado como de primeira qualidade e nao devera estar umido ou empedrado. Em cumprimento a lei n°9.972 de 25/05/2000. O produto devera ser embalado em pacote plastico atoxico de 05 kg. Validade minima de 12 (doze) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.28,0000R$ 23,00R$ 644,00
MaterialARROZ TIPO 1beneficiado, longo fino, polido, isento de sujidades e materiais estranhos, fungos, eletronicamente selecionado, embalado em pacotes plasticos, atoxicos, limpos, nao violados, resistentes e transparentes. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Nº de registro no orgao competente. Embalado em pacotes de 05 kg. Validade minima de 12 (doze) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao70,0000R$ 29,90R$ 2.093,00
MaterialBISCOITO TIPO ROSQUINHA SABOR LEITEsem recheio - porcao de 30g: 125 a 142 kcal, ate 25 g de CHO, 0,9 a 2,8g de PTN, ate 5,5g de GT, ate 2,7g de gsat, sem g trans, minimo 0,2g de fibra, ate 109 mg Na. Validade minima de 07 (sete) meses. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Embalado em pacotes plasticos atoxicos de, no minimo, 350g. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.20,0000R$ 6,76R$ 135,20
MaterialFARINHA DE MANDIOCAclasse branca, grupo seco, subgrupo fina, tipo 01. Embalada em pacotes plasticos atoxicos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Numero de registro no orgao competente. Embalado em pacotes de 01 kg. Validade minima de 06 (seis) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.15,0000R$ 6,63R$ 99,45
MaterialFERMENTO EM POFermento quimico seco. po fino, homogeneo, coloracao branca. isento de umidade e sujidades. embalagem plastica com tampa de rosca, conter dados do produto: identificacao, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricacao e vencimento. validade minima de 6 (seis)meses a contar da data de entrega do produto. frasco de 100 gramas5,0000R$ 4,81R$ 24,05
MaterialFUBA DE MILHOcomposto de 100 de graos de milho moido, de aspecto fino, amarelo, livre de umidade, enriquecido com ferro e acido folico. Produto de primeira qualidade. Isento de materias terrosas, parasitas, detritos animais e/ou vegetais, odores estranhos e bolores. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Validade minima de 08 (oito) meses. Embalado em pacotes plasticos, atoxicos, limpos, nao violados, resistentes e transparentes com capacidade de aproximadamente 01 kg. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.10,0000R$ 5,72R$ 57,20
MaterialLEITE EM POproduto resultante da desidratacao do leite fresco; aspecto: po fino uniforme, sem grumos, isentos de particulas estranhas; cor: branco amarelado; odor: suave nao acido, nao rancoso, sem odores estranhos, semelhante ao leite fluido; sabor: suave, nao acido, nao rancoso. Composto por mix de vitaminas e minerais. materia gorda ( m/m): maior ou igual a 26,0; umidade ( m/m): max 3,5; A embalagem primaria do produto deve ser polipropileno aluminizado, com capacidade de 400g. instrucoes que devem constar no rotulo/embalagem primaria: data de fabricacao e lote; data de validade; nome e origem do produto; dados da empresa fabricante; peso liquido; informacoes uteis sobre conservacao e manuseio do produto. o produto devera ter no minimo oito meses de validade no ato da entrega do produto.15,0000R$ 17,04R$ 255,60
MaterialMACARRAO PADRE NOSSO CORTADO (TIPO GUELA)a base de: farinha de trigo, massa com ovos, corante natural de urucum ou outras substancias permitidas e submetido a processos tecnologicos adequados, composicao nutricional: maximo 76 g de hidrato de carbono. Massa enriquecida com ferro e acido folico, de primeira qualidade. Nao devera estar fermentado ou rancoso. Na embalagem nao podera haver misturas de outro tipo de macarrao. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Validade minima de 12 (doze) meses. Embalado em pacotes plasticos, atoxicos, limpos, nao violados e resistentes, conteudo liquido de 500g. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.20,0000R$ 4,07R$ 81,40
MaterialMACARRAO PARAFUSOa base de:farinha de trigo, massa com ovos, corante natural de urucum ou outras substancias permitidas e submetido a processos tecnologicos adequados, composicao nutricional: maximo 76 g de hidrato de carbono. Massa enriquecida com ferro e acido folico. De primeira qualidade. Nao devera estar fermentado ou rancoso. Na embalagem nao podera haver misturas de outro tipo de macarrao. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Validade minima de 12 (doze) meses. Embalado em pacotes plasticos, atoxicos, limpos, nao violados e resistentes, conteudo liquido de 500g. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.40,0000R$ 4,02R$ 160,80
MaterialOLEO DE SOJArefinado - tipo 1, comestivel. Extrato refinado, limpo, obtido atraves de processos tecnologicos adequados. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente, embalado em garrafa pet de 900 ml. Validade minima de 09 (nove) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.60,0000R$ 8,90R$ 534,00
MaterialPO DE CAFETorrado e moido embalagem de 500gr, com selo ABIC. Com tolerancia de 1 de impurezas como cascas, paus, etc, com ausencia de larvas, parasitos e substancias estranhas, umidade maxima de 6 p/p e residuo mineral fixo maximo de 5 p/p, cafeina minima de 0,7 p/p - embalagem tipo almofada de 500g.20,0000R$ 27,80R$ 556,00
MaterialSUCO DE MARACUJA CONCENTRADOpasteurizado e homogeneizado. Garrafa de 01 L: rendimento de 12 litros/garrafa. Embalagem contendo identificacao e informacao nutricional. Validade minima de 12 (doze) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.8,0000R$ 14,25R$ 114,00
MaterialSUCO CONCENTRADO DE GOIABA 1 LITROLiquido concentrado, integral, bebida nao fermentada, homogeneizada e pasteurizada, isento de materia terrosa, de parasitas e detritos animais e vegetais. Nao devera conter fragmentos das partes nao comestiveis das frutas, nem substancias estranhas a sua composicao normal, devendo estar isentos de leveduras, fermentacao e parasitos. Garrafa de 01 L: rendimento de 12 litros/garrafa. Embalagem contendo identificacao e informacao nutricional. Validade minima de 12 (doze) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.8,0000R$ 14,75R$ 118,00
MaterialSUCO DE CAJUpasteurizado e homogeneizado. Garrafa de 01 L: rendimento de 10 litros/garrafa. Embalagem contendo identificacao e informacao nutricional. Validade minima de 12 (doze) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.8,0000R$ 12,55R$ 100,40
MaterialSAL REFINADOiodado para consumo humano - extraido de fontes naturais, recristalizado, com teor minimo de 98,5 de cloreto de sodio sobre a substancia seca, adicionado de antiumectante e iodo. Validade minima de 12 (doze) meses. Acondicionado em sacos plasticos, integros, atoxicos, resistentes, vedados, peso liquido de 01 kg. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.20,0000R$ 2,40R$ 48,00
MaterialMANTEIGA COM SALDevera apresentar-se com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios, isenta de ranco e bolores. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Embalada em pote plastico de aproximadamente 500g, com lacre de papel aluminizado entre a tampa e o pote. Validade minima de tres meses a partir da data de entrega.5,0000R$ 27,99R$ 139,95
MaterialMACARRAO ESPAGUETEnumero (8); a base de: farinha de trigo, massa com ovos, corante natural de urucum ou outras substancias permitidas e submetido a processos tecnologicos adequados; composicao nutricional: maximo 76 g de hidrato de carbono. Massa enriquecida com ferro e acido folico. De primeira qualidade. Nao devera estar fermentado ou rancoso. Na embalagem nao podera haver misturas de outro tipo de macarrao. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Validade minima de 12 (doze) meses. Embalado em pacotes plasticos, atoxicos, limpos, nao violados e resistentes, peso liquido de 500g. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.40,0000R$ 4,02R$ 160,80
MaterialLEITE UHT INTEGRALlonga vida, em embalagens TETRA PAK, de 1 litro, integras, liquido fluido, homogeneo, de cor branca opaca, esterilizado. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Validade minima de 04 (quatro) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao. Deve possuir registro de inspecao no Ministerio da Agricultura / SIF/ DIPOA.120,0000R$ 4,47R$ 536,40
MaterialFARINHA DE QUIBEO produto devera estar de acordo com a NTA 02 e 33 (Decreto 12.846/78), RDC nº 259/2002, RDC nº 360/2003, Resolucao/CD/FNDE nº 26/2013 e alteracoes posteriores. Ingredientes: trigo integral, quebrado e torrado. Nao devera conter outros ingredientes. Nao devera apresentar sujidades, materiais terrosos, parasitos, larvas e materias estranhas. Caracteristicas: Aspecto, cor, odor e sabor proprios. Livre de mofo e fermentacao. Embalagem primaria: saco plastico, atoxico, resistente, hermeticamente fechado, lacrado, pesando 500g, com prazo de validade e lote indeleveis5,0000R$ 7,30R$ 36,50
MaterialFARINHA DE TRIGOespecial, sem fermento, produto obtido a partir de cereal limpo, desgerminado e sao, isento de materia prima terrosa e em perfeito estado de conservacao. Com aspecto de po fino, cor branca, cheiro e sabor proprios. Embalagem de 1 kg, com identificacao e informacoes nutricionais do produto. Prazo de validade de no minimo 06 meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.10,0000R$ 4,29R$ 42,90
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
17/12/2025 0008674/2025 Original06 - SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAOR$ 6.595,65
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
18/12/2025 0008674/2025 0009867/2025 OriginalOrcamentario06 - SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAOR$ 6.595,65
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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