Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialACUCAR CRISTALsacarose de cana de acucar obtida por processo tecnologico adequado. Cor branca, safra atual, podera conter vitaminas e minerais, desde que mencionados. O produto devera ser classificado como de primeira qualidade e nao devera estar umido ou empedrado. Em cumprimento a lei n°9.972 de 25/05/2000. O produto devera ser embalado em pacote plastico atoxico de 05 kg. Validade minima de 12 (doze) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.2,0000R$ 23,00R$ 46,00
MaterialARROZ TIPO 1beneficiado, longo fino, polido, isento de sujidades e materiais estranhos, fungos, eletronicamente selecionado, embalado em pacotes plasticos, atoxicos, limpos, nao violados, resistentes e transparentes. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Nº de registro no orgao competente. Embalado em pacotes de 05 kg. Validade minima de 12 (doze) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao6,0000R$ 29,90R$ 179,40
MaterialCOLORAUna forma de po fino de cor vermelho-alaranjada homogeneo, constituido por pigmento de urucum, fuba de milho e oleo de soja. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Embalado em pacote plastico, atoxico de aproximadamente 500g. Validade minima de 09 (nove) meses. A validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.2,0000R$ 7,30R$ 14,60
MaterialFARINHA DE MANDIOCAclasse branca, grupo seco, subgrupo fina, tipo 01. Embalada em pacotes plasticos atoxicos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Numero de registro no orgao competente. Embalado em pacotes de 01 kg. Validade minima de 06 (seis) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.2,0000R$ 6,63R$ 13,26
MaterialMACARRAO ESPAGUETEnumero (8); a base de: farinha de trigo, massa com ovos, corante natural de urucum ou outras substancias permitidas e submetido a processos tecnologicos adequados; composicao nutricional: maximo 76 g de hidrato de carbono. Massa enriquecida com ferro e acido folico. De primeira qualidade. Nao devera estar fermentado ou rancoso. Na embalagem nao podera haver misturas de outro tipo de macarrao. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Validade minima de 12 (doze) meses. Embalado em pacotes plasticos, atoxicos, limpos, nao violados e resistentes, peso liquido de 500g. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.5,0000R$ 4,02R$ 20,10
MaterialMACARRAO PADRE NOSSO CORTADO (TIPO GUELA)a base de: farinha de trigo, massa com ovos, corante natural de urucum ou outras substancias permitidas e submetido a processos tecnologicos adequados, composicao nutricional: maximo 76 g de hidrato de carbono. Massa enriquecida com ferro e acido folico, de primeira qualidade. Nao devera estar fermentado ou rancoso. Na embalagem nao podera haver misturas de outro tipo de macarrao. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Validade minima de 12 (doze) meses. Embalado em pacotes plasticos, atoxicos, limpos, nao violados e resistentes, conteudo liquido de 500g. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.5,0000R$ 4,07R$ 20,35
MaterialMACARRAO PARAFUSOa base de:farinha de trigo, massa com ovos, corante natural de urucum ou outras substancias permitidas e submetido a processos tecnologicos adequados, composicao nutricional: maximo 76 g de hidrato de carbono. Massa enriquecida com ferro e acido folico. De primeira qualidade. Nao devera estar fermentado ou rancoso. Na embalagem nao podera haver misturas de outro tipo de macarrao. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Validade minima de 12 (doze) meses. Embalado em pacotes plasticos, atoxicos, limpos, nao violados e resistentes, conteudo liquido de 500g. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.5,0000R$ 4,02R$ 20,10
MaterialSAL REFINADOiodado para consumo humano - extraido de fontes naturais, recristalizado, com teor minimo de 98,5 de cloreto de sodio sobre a substancia seca, adicionado de antiumectante e iodo. Validade minima de 12 (doze) meses. Acondicionado em sacos plasticos, integros, atoxicos, resistentes, vedados, peso liquido de 01 kg. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.5,0000R$ 2,40R$ 12,00
MaterialOLEO DE SOJArefinado - tipo 1, comestivel. Extrato refinado, limpo, obtido atraves de processos tecnologicos adequados. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente, embalado em garrafa pet de 900 ml. Validade minima de 09 (nove) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.5,0000R$ 8,90R$ 44,50
MaterialCANJICA DE MILHO AMARELOcrua, tipo 1, embalagem em polietileno de 1kg, rotulagem de acordo com a legislacao vigente, validade minima de 3 meses.2,0000R$ 4,06R$ 8,12
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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