Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialACUCAR CRISTALsacarose de cana de acucar obtida por processo tecnologico adequado. Cor branca, safra atual, podera conter vitaminas e minerais, desde que mencionados. O produto devera ser classificado como de primeira qualidade e nao devera estar umido ou empedrado. Em cumprimento a lei n°9.972 de 25/05/2000. O produto devera ser embalado em pacote plastico atoxico de 05 kg. Validade minima de 12 (doze) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.40,0000R$ 23,00R$ 920,00
MaterialARROZ TIPO 1beneficiado, longo fino, polido, isento de sujidades e materiais estranhos, fungos, eletronicamente selecionado, embalado em pacotes plasticos, atoxicos, limpos, nao violados, resistentes e transparentes. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Nº de registro no orgao competente. Embalado em pacotes de 05 kg. Validade minima de 12 (doze) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao160,0000R$ 29,90R$ 4.784,00
MaterialCOLORAUna forma de po fino de cor vermelho-alaranjada homogeneo, constituido por pigmento de urucum, fuba de milho e oleo de soja. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Embalado em pacote plastico, atoxico de aproximadamente 500g. Validade minima de 09 (nove) meses. A validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.15,0000R$ 7,30R$ 109,50
MaterialFARINHA DE MANDIOCAclasse branca, grupo seco, subgrupo fina, tipo 01. Embalada em pacotes plasticos atoxicos, transparentes, limpos, nao violados, resistentes. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Numero de registro no orgao competente. Embalado em pacotes de 01 kg. Validade minima de 06 (seis) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.27,0000R$ 6,63R$ 179,01
MaterialFUBA DE MILHOcomposto de 100 de graos de milho moido, de aspecto fino, amarelo, livre de umidade, enriquecido com ferro e acido folico. Produto de primeira qualidade. Isento de materias terrosas, parasitas, detritos animais e/ou vegetais, odores estranhos e bolores. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Validade minima de 08 (oito) meses. Embalado em pacotes plasticos, atoxicos, limpos, nao violados, resistentes e transparentes com capacidade de aproximadamente 01 kg. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.12,0000R$ 5,72R$ 68,64
MaterialMACARRAO ESPAGUETEnumero (8); a base de: farinha de trigo, massa com ovos, corante natural de urucum ou outras substancias permitidas e submetido a processos tecnologicos adequados; composicao nutricional: maximo 76 g de hidrato de carbono. Massa enriquecida com ferro e acido folico. De primeira qualidade. Nao devera estar fermentado ou rancoso. Na embalagem nao podera haver misturas de outro tipo de macarrao. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Validade minima de 12 (doze) meses. Embalado em pacotes plasticos, atoxicos, limpos, nao violados e resistentes, peso liquido de 500g. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.40,0000R$ 4,02R$ 160,80
MaterialMACARRAO PARAFUSOa base de:farinha de trigo, massa com ovos, corante natural de urucum ou outras substancias permitidas e submetido a processos tecnologicos adequados, composicao nutricional: maximo 76 g de hidrato de carbono. Massa enriquecida com ferro e acido folico. De primeira qualidade. Nao devera estar fermentado ou rancoso. Na embalagem nao podera haver misturas de outro tipo de macarrao. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Validade minima de 12 (doze) meses. Embalado em pacotes plasticos, atoxicos, limpos, nao violados e resistentes, conteudo liquido de 500g. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.45,0000R$ 4,02R$ 180,90
MaterialOLEO DE SOJArefinado - tipo 1, comestivel. Extrato refinado, limpo, obtido atraves de processos tecnologicos adequados. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente, embalado em garrafa pet de 900 ml. Validade minima de 09 (nove) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.180,0000R$ 8,90R$ 1.602,00
MaterialSAL REFINADOiodado para consumo humano - extraido de fontes naturais, recristalizado, com teor minimo de 98,5 de cloreto de sodio sobre a substancia seca, adicionado de antiumectante e iodo. Validade minima de 12 (doze) meses. Acondicionado em sacos plasticos, integros, atoxicos, resistentes, vedados, peso liquido de 01 kg. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao.35,0000R$ 2,40R$ 84,00
MaterialPEITO DE FRANGOcongelado, sem pele e sem tempero. devera apresentar-se com aspecto proprio. embalagem com registro de inspecao e carimbo do sif. devera ser fornecido por estabelecimento com alvara sanitario atualizado. a carne devera estar a temperatura de -18°c (dezoito graus centigrados negativos) ou inferior e transportada em carro adequado que conserve tanto as caracteristicas do alimento congelado, como tambem a qualidade do mesmo, conforme legislacao vigente. rotulagem de acordo com a legislacao vigente. validade minima de oito meses. embalado em pacotes atoxicos, transparentes e resistentes, nao violados, de 01 kg. entregue em embalagens que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. a carne de frango nao devera apresentar-se amolecida e nem pegajosa. cor, cheiro e sabor proprios. sem manchas, livres de parasitas e sujidades. no ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de fabricacao.170,0000R$ 15,50R$ 2.635,00
MaterialOVO BRANCOde galinha, tipo grande, de primeira qualidade, fresco, isento de sujidades ou substancias estranhas ao produto que alterem suas caracteristicas naturais. Sem rachaduras. Inspecionado pelo Ministerio da Agricultura, com carimbo do SIF. Peso minimo por unidade 55g. Embalagem cartela contendo 30 unidades. Embalagem em lamina de papelao forte, inodoro e secos. O produto devera apresentar casca forte, sem deformacao, homogenea, integra, limpa. Embalagem com identificacao do produto e data de validade.12,0000R$ 33,04R$ 396,48
MaterialCEBOLA BRANCAde boa qualidade, integra. Nao devera apresentar danos de origem fisica, mecanica ou biologica que afetem sua aparencia e qualidade. A distribuicao devera ocorrer em Kg, conforme solicitacao.20,0000R$ 6,60R$ 132,00
MaterialPO DE CAFETorrado e moido embalagem de 500gr, com selo ABIC. Com tolerancia de 1 de impurezas como cascas, paus, etc, com ausencia de larvas, parasitos e substancias estranhas, umidade maxima de 6 p/p e residuo mineral fixo maximo de 5 p/p, cafeina minima de 0,7 p/p - embalagem tipo almofada de 500g.40,0000R$ 27,80R$ 1.112,00
MaterialMANTEIGA COM SALDevera apresentar-se com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios, isenta de ranco e bolores. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Embalada em pote plastico de aproximadamente 500g, com lacre de papel aluminizado entre a tampa e o pote. Validade minima de tres meses a partir da data de entrega.5,0000R$ 27,99R$ 139,95
MaterialLEITE UHT INTEGRALlonga vida, em embalagens TETRA PAK, de 1 litro, integras, liquido fluido, homogeneo, de cor branca opaca, esterilizado. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. Validade minima de 04 (quatro) meses. No ato da entrega, a validade minima devera ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricacao. Deve possuir registro de inspecao no Ministerio da Agricultura / SIF/ DIPOA.100,0000R$ 4,47R$ 447,00
MaterialEXTRATO DE TOMATE 850gem lata integra e livre de amassados com 850g cada, concentrado, sem aromatizantes e corantes artificiais, sem conservantes. Valor calorico minimo de 20kcal por porcao de 30g. Validade minima de 6 meses a partir da data da entrega. Rotulado de acordo com a legislacao vigente. Embalado em lata com folha de flandres, integra, resistente.38,0000R$ 12,89R$ 489,82
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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